Questão 220441 · 31ª da prova
FUNDATEC 2026 – PGE-SP – Residência Jurídica: Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto à definição do processo do trabalho.
- AConjunto de normas que regulam exclusivamente os contratos individuais de trabalho, jamais os coletivos.
- BSistema administrativo voltado à fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.
- CRamo do Direito Público que disciplina a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho, por meio da atuação da Justiça do Trabalho.
- DProcedimento judicial aplicável apenas aos empregados da iniciativa privada.