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Questão 730054 · 48ª da prova

FRONTE 2026 – Câmara de Altinópolis - SP – Procurador Jurídico: Teoria Geral do Processo do Trabalho

Banca
FRONTE
Órgão
Câmara de Altinópolis - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Durante o trâmite de uma ação na Justiça do Trabalho, constata-se que a CLT é omissa quanto a um rito processual específico. Nos estritos termos da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho:
  1. A
    Apenas nos casos que envolvam a execução fiscal contra a massa falida.
  2. B
    Independentemente de compatibilidade com os princípios fundamentais trabalhistas.
  3. C
    Sob autorização prévia e expressa do Tribunal Regional do Trabalho da respectiva Região.
  4. D
    Exceto naquilo em que for incompatível com as normas do processo trabalhista.

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