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Questão 220186 · 16ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Técnico Legislativo: Direitos Sociais

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  1. A
    irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
  2. B
    irredutibilidade do salário, não podendo ser reduzido por convenção ou acordo coletivo, sendo uma garantia básica de todo trabalhador; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exclusivamente quando incorrer em dolo.
  3. C
    proteção em face da automação, na forma da lei; e irredutibilidade absoluta do salário, não podendo ser reduzido por convenção ou acordo coletivo, sendo uma garantia básica de todo trabalhador.
  4. D
    proteção em face da automação, na forma da lei; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exclusivamente quando incorrer em dolo.
  5. E
    irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exclusivamente quando incorrer em dolo.

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