Questão 220186 · 16ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Técnico Legislativo: Direitos Sociais
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- Airredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
- Birredutibilidade do salário, não podendo ser reduzido por convenção ou acordo coletivo, sendo uma garantia básica de todo trabalhador; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exclusivamente quando incorrer em dolo.
- Cproteção em face da automação, na forma da lei; e irredutibilidade absoluta do salário, não podendo ser reduzido por convenção ou acordo coletivo, sendo uma garantia básica de todo trabalhador.
- Dproteção em face da automação, na forma da lei; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exclusivamente quando incorrer em dolo.
- Eirredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exclusivamente quando incorrer em dolo.