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Questão 752577 · 96ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Resoluções do CONAMA · Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional

Considerando os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), julgue o item subsequente acerca das respostas a acidentes com hidrocarbonetos.


Os agentes regulados responsáveis por acidentes deverão ser notificados por ofício pela ANP para implementarem respostas mandatórias.

  1. Certo
  2. Errado

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