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Questão 1489031 · 50ª da prova

FGV 2026 – OAB: Teoria Geral do Direito Empresarial

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Teoria Geral do Direito Empresarial
Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
  2. B
    O exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
  3. C
    O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
  4. D
    A inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.

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