Questão 1489031 · 50ª da prova
FGV 2026 – OAB: Teoria Geral do Direito Empresarial
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Teoria Geral do Direito Empresarial
Em relação aos elementos caracterizadores do empresário,
assinale a afirmativa correta.
- AO empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
- BO exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
- CO empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
- DA inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.