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Questão 21970 · 53ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Luciana tem 15 anos de idade e deseja ajudar a família no sustento do lar. Recentemente, recebeu proposta da dona de um salão de beleza para atuar em meio período como auxiliar de cabeleireira.
Sobre o trabalho infantil, o ECA manifesta que:
  1. A
    pode ser flexibilizado em áreas rurais e também por razões culturais;
  2. B
    exige estágio de integração, que deve ser avaliado pelo empregador;
  3. C
    é proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14;
  4. D
    é permitido a partir dos 14 anos, desde que em atividades leves e não insalubres;
  5. E
    é permitido para adolescentes de 12 a 16 anos, desde que com autorização dos responsáveis.

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