Questão 219244 · 34ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Técnico do Ministério Público: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Erica, brasileira nata, por ter outra nacionalidade originária, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente. Joana, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária e não pretende
fazer pedido de perda da nacionalidade brasileira. Considerando apenas as informações fornecidas e em conformidade com a
Constituição Federal de 1988,
- Aserá declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, que não poderá readquiri-la, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.
- Bserá declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, não ficando ela, entretanto, impedida de readquiri-la, nos termos da lei, e Joana não perderá a sua nacionalidade brasileira.
- Cnão poderá ser declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, e Joana perderá a sua nacionalidade brasileira.
- Dserá declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica e de Joana, estando ambas impedidas de readquiri-la.
- Enão será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Erica, tampouco de Joana.