Questão 1489050 · 49ª da prova
FGV 2026 – OAB: Direito Societário
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário · Sociedade Limitada · Sociedade Anônima
A sociedade Curtume Massapê Ltda. é composta por sete sócios,
sendo dois deles pessoas jurídicas e o restante, pessoas naturais.
A sócia Maria Caridade, majoritária no capital social e única administradora, pretende aprovar em reunião a alteração do tipo societário para sociedade anônima, sem dissolver e liquidar Curtume Massapê Ltda.
Tal medida já tem previsão no contrato social, o qual autoriza a aplicação supletiva da Lei das S.A., e a sócia pretende implementá-la.
Maria Caridade consultou você, como advogado(a), para saber sobre o quórum deliberativo para a aprovação dessa proposta e se haveria direito de retirada para os atuais sócios e a consequente liquidação de suas quotas.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua resposta.
A sócia Maria Caridade, majoritária no capital social e única administradora, pretende aprovar em reunião a alteração do tipo societário para sociedade anônima, sem dissolver e liquidar Curtume Massapê Ltda.
Tal medida já tem previsão no contrato social, o qual autoriza a aplicação supletiva da Lei das S.A., e a sócia pretende implementá-la.
Maria Caridade consultou você, como advogado(a), para saber sobre o quórum deliberativo para a aprovação dessa proposta e se haveria direito de retirada para os atuais sócios e a consequente liquidação de suas quotas.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua resposta.
- AÉ preciso a aprovação da medida pelos votos correspondentes a mais da metade do capital social, podendo os sócios renunciar, no contrato social, ao direito de retirada.
- BA medida pretendida deve ser aprovada pela unanimidade dos sócios e, por conseguinte, não tem cabimento o direito de retirada pela ausência de sócio dissidente da deliberação.
- CÉ preciso a aprovação da medida pela maioria de votos dos presentes, sendo direito dos sócios dissidentes pleitear a liquidação de suas quotas se o contrato social dispuser nesse sentido.
- DCaso seja atingido o quórum deliberativo de três quartos do capital social, a medida estará aprovada, sendo direito potestativo dos sócios dissidentes pleitear a liquidação de suas quotas.