Questão 219005 · 45ª da prova
FCC 2026 – MPE-AP – Técnico Ministerial: Funções Essenciais à Justiça
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Ministerial
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Funções Essenciais à Justiça
Considere as assertivas abaixo:
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de
- AI, IV e V.
- BI, II e IV.
- CIII, IV e V.
- DII, III e V.
- EI, II e III.