Questão 21897 · 50ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Competência no Processo Civil
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Competência no Processo Civil · Processo de Execução
Um devedor opôs embargos à execução, por dependência, ao
juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, uma vez que esse
era o juízo da execução.
Ocorre que o executado foi citado por carta precatória e
submetido ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis,
onde tem domicílio.
No mérito dos embargos à execução, o embargante alegou que a
avaliação do imóvel penhorado em Teresópolis fora feita de
forma equivocada pelo juízo dessa comarca e que o referido
imóvel é bem de família, cuja impenhorabilidade é absoluta, além
de a dívida estar prescrita.
Nesse cenário, é correto afirmar que os embargos à execução foram opostos no juízo:
Nesse cenário, é correto afirmar que os embargos à execução foram opostos no juízo:
- Aincompetente, devendo ser julgados no juízo deprecante;
- Bincompetente, devendo ser julgados no juízo deprecado;
- Ccompetente, podendo ser julgados em qualquer dos juízos;
- Dcompetente, devendo ser julgados no juízo deprecante;
- Ecompetente, devendo ser julgados no juízo deprecado.