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Questão 218425 · 35ª da prova

FCC 2026 – DPE-MA – Defensor Público: Direito de Família

Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Parte Geral
Cláudio, pessoa com deficiência considerada de grau leve, maior de idade, pretende casar-se com Juliana, também pessoa maior de idade e com deficiência de grau leve. Ambos possuem condições de exprimir as suas vontades e não foram submetidos à interdição, curatela ou tomada de decisão apoiada. Nesse caso, o casamento é válido e não será passível de anulação
  1. A
    independentemente da capacidade inequívoca de manifestar consentimento.
  2. B
    desde que adotado o regime de separação de bens.
  3. C
    desde que haja prévia ação para fixação de curatela ou tomada de decisão apoiada.
  4. D
    desde que haja assistência de seus familiares no Cartório de Registro Civil.
  5. E
    independentemente do regime de bens adotado.

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