Questão 21833 · 86ª da prova
IBADE 2026 – PC-ES – Investigador de Polícia Civil: Tipicidade
- Banca
- IBADE
- Órgão
- PC-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Investigador de Polícia Civil
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Teoria Geral do Delito · Antijuridicidade
Joana, após ser informada de que seu marido, Paulo, havia
chegado alcoolizado em casa e quebrado móveis da
residência, tentou evitar uma agressão contra ela e seus
filhos. Em dado momento, Paulo, irado, iniciou uma
discussão e avançou fisicamente em direção a Joana,
ameaçando-a. Para se proteger, ela empurrou o marido, que
caiu e bateu a cabeça, vindo a óbito. Na análise da conduta
de Joana, avalia-se se o fato é típico, ilícito ou culpável.
Com base na Teoria Geral do Crime, assinale a alternativa correta.
Com base na Teoria Geral do Crime, assinale a alternativa correta.
- AJoana cometeu um fato típico, ilícito e culpável, pois causou a morte de Paulo, violando o bem jurídico da vida.
- BA conduta de Joana não pode ser considerada um fato típico, pois não houve intenção (dolo) de matar, caracterizando a falta de elemento subjetivo no crime.
- CA conduta de Joana não pode ser considerada ilícita, pois agiu em legítima defesa, uma causa excludente de antijuridicidade prevista no Código Penal
- DO fato de Joana ter causado a morte de Paulo, mesmo em legítima defesa, é ilegal, mas poderá influenciar apenas na aplicação da pena, não na tipicidade ou na ilicitude do ato.
- EJoana só poderá ser isentada de pena se comprovar a ausência de culpabilidade, como imputabilidade ou ausência de potencial consciência da ilicitude.