Questão 216306 · 26ª da prova
FCC 2026 – MPE-SE – Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público – Especialidade Contabilidade
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
A respeito do Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de
todas as formas de discriminação contra a mulher, há previsão expressa de que:
- Adevera se reunir ordinariamente, no mínimo, por duas vezes ao longo de um mesmo ano corrente.
- Bem caso de saída de membro de um Estado-Parte, a recomposição da vaga será construída por indicação de Estado ainda não participante.
- Co mandato de seus membros será de cinco anos, prevista a possibilidade de indicação para mais de um período subsequente.
- Dpara a eleição de seus membros, faz-se necessário quórum de votação constituído pela metade mais um dos Estados-Partes presentes a reunião.
- Eseus membros recebam remuneração a partir de recursos das Nações Unidas, haja vista sua relevância.