Questão 214501 · 41ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Direito: Organização da Administração Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Organização da Administração Pública
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, o
Estado Alfa formalizou, por meio de um termo de colaboração,
determinada parceria com a organização da sociedade civil (OSC)
Beta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que o termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela(s)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que o termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela(s)
- Aorganizações da sociedade civil, sem envolver a transferência de recursos financeiros, mas exigindo a cessão de pessoal.
- Borganizações da sociedade civil, sem envolver a transferência de recursos financeiros, tampouco a cessão de pessoal.
- Cadministração pública, sem envolver a transferência de recursos financeiros, tampouco a cessão de pessoal.
- Dorganizações da sociedade civil, envolvendo a transferência de recursos financeiros.
- Eadministração pública, envolvendo a transferência de recursos financeiros.