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Questão 214450 · 60ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Princípios e objetivos da PNMA
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promoveu um ciclo de palestras sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão, titularizado pela presente e pelas futuras gerações. Atribuiu-se, enfoque, durante os encontros, à Política Nacional do Meio Ambiente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que
  1. A
    enquanto o zoneamento ambiental é um instrumento, a avaliação de impactos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
  2. B
    enquanto o zoneamento ambiental é um princípio, a avaliação de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
  3. C
    enquanto o zoneamento ambiental é um objetivo, a avaliação de impactos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
  4. D
    o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
  5. E
    o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.

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