Questão 214445 · 55ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Legislação Penal Especial
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Caio se encontra preso, definitivamente, pela prática do crime de
latrocínio. Em conversa com o seu advogado, Caio tomou
conhecimento da existência de um determinado órgão, ao qual
incumbe diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos
para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com
a direção do estabelecimento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, a referida incumbência pertence ao (à)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, a referida incumbência pertence ao (à)
- ADepartamento Penitenciário.
- BConselho da Comunidade.
- CConselho Penitenciário.
- DDefensoria Pública.
- EPatronato.