Questão 214440 · 50ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Direitos Políticos
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Políticos · Direitos da Nacionalidade
João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da
Assembleia Legislativa do Estado Beta. No entanto, tinha dúvidas
em relação a essa possibilidade.
Afinal:
I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade brasileira, estavam ali a serviço da embaixada da República Federativa do Brasil;
II. jamais teve domicílio eleitoral no território brasileiro, o que somente ocorrerá após a data de diplomação dos eleitos, na eleição em que pretende concorrer, mas antes da diplomação; e
III. tem vinte e um anos de idade.
Ao se inteirar da sistemática constitucional, João concluiu corretamente, em relação aos três aspectos mencionados, que
I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade brasileira, estavam ali a serviço da embaixada da República Federativa do Brasil;
II. jamais teve domicílio eleitoral no território brasileiro, o que somente ocorrerá após a data de diplomação dos eleitos, na eleição em que pretende concorrer, mas antes da diplomação; e
III. tem vinte e um anos de idade.
Ao se inteirar da sistemática constitucional, João concluiu corretamente, em relação aos três aspectos mencionados, que
- Anenhum deles afeta a sua elegibilidade.
- Bapenas o aspecto I afeta a sua elegibilidade.
- Capenas o aspecto II afeta a sua elegibilidade.
- Dapenas os aspectos I e III afetam a sua elegibilidade.
- Eapenas os aspectos II e III afetam a sua elegibilidade.