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Questão 214440 · 50ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Direitos Políticos

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Políticos · Direitos da Nacionalidade
João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da Assembleia Legislativa do Estado Beta. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade. Afinal:

I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade brasileira, estavam ali a serviço da embaixada da República Federativa do Brasil;
II. jamais teve domicílio eleitoral no território brasileiro, o que somente ocorrerá após a data de diplomação dos eleitos, na eleição em que pretende concorrer, mas antes da diplomação; e
III. tem vinte e um anos de idade.


Ao se inteirar da sistemática constitucional, João concluiu corretamente, em relação aos três aspectos mencionados, que
  1. A
    nenhum deles afeta a sua elegibilidade.
  2. B
    apenas o aspecto I afeta a sua elegibilidade.
  3. C
    apenas o aspecto II afeta a sua elegibilidade.
  4. D
    apenas os aspectos I e III afetam a sua elegibilidade.
  5. E
    apenas os aspectos II e III afetam a sua elegibilidade.

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