Questões por Cursos Rateio

Questão 213932 · 72ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Técnica Legislativa e Atos Normativos

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Redação Oficial
Assunto
Técnica Legislativa e Atos Normativos · Técnica Legislativa
Na elaboração de projeto de lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado Delta, o Deputado Estadual João solicitou que sua assessoria inserisse no local adequado a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas, considerando a forma de estruturação da lei.

Ao analisar a sistemática vigente, a assessoria concluiu corretamente que o referido conteúdo deve ser inserido na mesma parte em que
  1. A
    deve ser inserida a epígrafe.
  2. B
    deve ser inserida a cláusula de vigência.
  3. C
    deve ser inserida a cláusula de revogação.
  4. D
    devem ser inseridas as normas de conteúdo substantivo.
  5. E
    devem ser inseridas as disposições necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Técnica Legislativa e Atos Normativos

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões