Questão 213925 · 65ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
O exercício de determinado direito, junto às estruturas estatais
de poder, exigia a demonstração da nacionalidade brasileira.
Marie desejava frui-lo, mas tinha dúvida em relação ao
preenchimento do referido requisito. No seu caso, nascera na
Bélgica, casara com um brasileiro nato naquele País e há mais de
dezesseis anos residia no território brasileiro sem condenação
penal.
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido a Marie que ela
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido a Marie que ela
- Aé brasileira nata.
- Bé brasileira naturalizada em razão do casamento.
- Cserá considerada brasileira naturalizada por ter preenchido os requisitos constitucionais, bastando que requeira essa nacionalidade.
- Dpreencheu os requisitos para a naturalização, consistentes na residência por um ano ininterrupto no território brasileiro e idoneidade moral.
- Edeve preencher os requisitos de naturalização que venham a ser previstos em lei, a exemplo do tempo de residência no território brasileiro.