Questão 213922 · 62ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Em um debate jurídico, João sustentou que o poder constituinte
apresenta características jurígenas, devendo ser visto como um
poder de direito. Maria, por sua vez, afirmou que o caráter
fundante do poder constituinte evidencia que lhe devem ser
atribuídos contornos fáticos, não de direito.
A análise das duas concepções permite afirmar que
A análise das duas concepções permite afirmar que
- Aa de João está lastreada no direito natural.
- Ba de João evidencia que o poder constituinte é metajurídico, fundando-se em si mesmo.
- Ca de Maria evidencia que o poder constituinte existe no Estado, que preexiste a ele.
- Da de Maria indica que o poder constituinte é proveniente da essência humana e da concepção de justiça.
- Ea de Maria está lastreada em uma concepção dúplice, afeta tanto ao direito natural como ao direito positivo.