Questão 213671 · 51ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Instaurou-se um debate na Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro, em relação à compatibilidade de determinado
programa de trabalho, constante do projeto de lei orçamentária
anual, com o Art. X da Constituição da República.
Um dos polos desse debate defendia que os padrões deontológicos se exauriam no plano semiótico, conforme sentidos preexistentes, o que assegurava a segurança jurídica e afastava a possibilidade de manipulações antidemocráticas pelo “intérprete de ocasião”.
Sobre a referida linha argumentativa, assinale a afirmativa correta.
Um dos polos desse debate defendia que os padrões deontológicos se exauriam no plano semiótico, conforme sentidos preexistentes, o que assegurava a segurança jurídica e afastava a possibilidade de manipulações antidemocráticas pelo “intérprete de ocasião”.
Sobre a referida linha argumentativa, assinale a afirmativa correta.
- AÉ refratária ao formalismo clássico.
- BEstá em harmonia com o realismo jurídico.
- CEstá em harmonia com a metódica concretista.
- DNão é infensa à influência de vetores axiológicos na interpretação constitucional.
- EAtribui ao intérprete o exercício de uma atividade essencialmente cognoscitiva, não decisória.