Questão 213532 · 72ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Regimento Interno
- Assunto
- Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alteração.
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, o grupo concluiu corretamente que
- A
a Mesa Diretora deve emitir parecer sobre a proposição que venha a ser apresentada.
- B
a proposição pode ser apresentada nos dois primeiros meses de cada sessão legislativa.
- C
a iniciativa da proposição é privativa do Presidente da Alerj, que é eleito por seus pares.
- D
o pedido de urgência na análise da proposição somente pode ser apresentado pelo seu autor.
- E
a instalação de comissão especial para a análise de proposição dessa natureza é requisito essencial do processo legislativo.