Questão 213858 · 78ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Regimento Interno
- Assunto
- Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
Foram iniciadas discussões no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de promover
alterações na contraprestação pecuniária devida mensalmente
aos Deputados Estaduais.
Em relação à atuação da Comissão de Orçamento, Finanças e de Tributação, de acordo com o Regimento Interno da Alerj, assinale a afirmativa correta.
Em relação à atuação da Comissão de Orçamento, Finanças e de Tributação, de acordo com o Regimento Interno da Alerj, assinale a afirmativa correta.
- ADeve analisar o projeto de resolução elaborado pela Mesa Diretora a respeito da temática.
- BTem competência para elaborar, no último ano de cada legislatura, o projeto de decreto legislativo sobre a temática.
- CDeve analisar, após a Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei apresentado por qualquer parlamentar a respeito da temática.
- DTem competência para se manifestar sobre a proposição legislativa que seja apresentada sobre a matéria, caso haja despacho nesse sentido da presidência da Alerj.
- EDeve verificar a disponibilidade orçamentária e financeira da Alerj para a promoção da referida alteração, que acompanha a alteração da contraprestação devida aos Deputados Federais.