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Questão 21323 · 36ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Analista de Controle Externo - Engenharia: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Cargo
Analista de Controle Externo - Engenharia
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente, conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
  1. A
    4 anos, 5 anos e 10 anos
  2. B
    5 anos, 6 anos e 10 anos
  3. C
    5 anos, 6 anos e 8 anos
  4. D
    6 anos, 7 anos e 9 anos
  5. E
    8 anos, 9 anos e 7 anos

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