Questão 213185 · 45ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Regimento Interno
- Assunto
- Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
Determinada proposição legislativa em tramitação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi encaminhada à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao tomar conhecimento
desse encaminhamento, João, Deputado Estadual e que não
integra a CCJ, decidiu verificar a possibilidade de assistir às
respectivas reuniões e apresentar emenda no âmbito da
comissão.
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, João concluiu, corretamente, que
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, João concluiu, corretamente, que
- Anão pode assistir às reuniões.
- Bpode apresentar a emenda, mas necessita de apoiamento de uma liderança partidária.
- Cnão pode apresentar a emenda, ainda que com o apoiamento de um dos membros da CCJ ou de liderança partidária.
- Dpode apresentar a emenda, mas necessita de apoiamento de um dos membros da CCJ, só podendo versar sobre matéria de sua competência.
- Epode assistir às reuniões e apresentar a emenda, mas necessita, nesse último caso, de apoiamento de ao menos 5 (cinco) Deputados Estaduais.