Questão 212326 · 56ª da prova
FGV 2026 – AL-GO – Analista Legislativo: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Ao realizar uma obra rodoviária no valor de $ 40 milhões, o Estado
Alfa evidenciou que a referida obra resultou na valorização de
imóveis particulares que, em seu conjunto, somava $ 50 milhões.
Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:
Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:
- ATributária, até o limite de $ 50 milhões.
- BTaxa pela prestação de serviços, sem limites.
- CContribuição de melhoria, até o limite de $ 40 milhões.
- DImposto, sem limites.
- ETributária, até o limite de 10 milhões.