Questão 19686 · 39ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Investigador de Polícia Civil
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra a liberdade pessoal
Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada,
a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está
ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma
de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da
vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição
- Asimples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
- Bsimples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
- Cqualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
- Dduplamente qualificado, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
- Eduplamente qualificado, sujeito à ação penal pública incondicionada.