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Questão 19686 · 39ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Ação penal

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Investigador de Polícia Civil
Matéria
Direito Penal
Assunto
Ação penal · Crimes contra a liberdade pessoal
Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição
  1. A
    simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
  2. B
    simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
  3. C
    qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
  4. D
    duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
  5. E
    duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública incondicionada.

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