Questão 19594 · 27ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Delegado de Polícia: Bens Públicos na Administração Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Bens Públicos na Administração Pública
Após ler uma reportagem no sentido de que o imóvel de
propriedade do Estado em que está situada e em funcionamento
a Academia de Polícia seria vendido para a construção de um
empreendimento imobiliário, Henriqueta entendeu ser necessário
verificar as peculiaridades atinentes à classificação e regime
jurídico dos bens públicos.
Diante dessa situação hipotética, Henriqueta concluiu corretamente que o imóvel em questão corresponde a um
Diante dessa situação hipotética, Henriqueta concluiu corretamente que o imóvel em questão corresponde a um
- Abem público de uso especial, inalienável enquanto mantida a sua afetação.
- Bbem público de uso comum do povo, alienável independentemente de sua afetação.
- Cbem público dominical, alienável por estar desafetado.
- Dbem público impróprio, alienável mesmo que esteja afetado.
- Ebem privado da Administração Pública, inalienável na medida em que está afetado.