Questão 1498155 · 69ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
À luz da Lei n.º 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), julgue o item a seguir.
É da competência das polícias militares emitir manifestação técnica e exercer a fiscalização em eventos e locais de concentração de público, inclusive a segurança contra pânico e emergências nesses locais.
- Certo
- Errado