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Questão 1498155 · 69ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-MA
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 14.751 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

À luz da Lei n.º 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), julgue o item a seguir.  


É da competência das polícias militares emitir manifestação técnica e exercer a fiscalização em eventos e locais de concentração de público, inclusive a segurança contra pânico e emergências nesses locais.  

  1. Certo
  2. Errado

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