Questão 1491256 · 25ª da prova
MSConcursos 2026 – CBM-SC – Oficial da Polícia Militar: Legislação do Estado de Santa Catarina
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Santa Catarina
A movimentação de Oficiais e Praças é regida por regulamento próprio, que estabelece
prazos para mudança de sede. Com base na Portaria n.º 544/2025, assinale a alternativa correta.
- APara movimentações a pedido, o militar terá direito a 15 dias de trânsito, caso a distância entre a OBM de origem e a de destino seja superior a 200 quilômetros.
- BPara as Praças do CBMSC que não ocupam função de comando, o prazo máximo de permanência em uma mesma unidade operacional é de 8 anos.
- CA instalação é um período de afastamento, que pode ser concedido até 24 meses após a apresentação do militar no novo elemento subordinado.
- DO período de Trânsito é o afastamento concedido após a apresentação do militar na nova OBM, destinado a tratar de providências pessoais
- EOficiais podem permanecer por, no máximo, 16 anos ininterruptos em uma mesma Região Bombeiro Militar, (RBM)