Prova · 20 questões nesta página
Gama Consult - 2026 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- SAMAE de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- 21ª questãoO Código Civil, em seu Art. 37, discorre que ____ depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória…
- 22ª questãoDe acordo com o Código Civil (Art. 579), o comodato é:
- 23ª questãoO Art. 859 do Código Civil discorre que os concursos que se abrirem com promessa pública de recompensa, é condição essencial, para…
- 24ª questãoCódigo Civil, Art. 875. Se os negócios alheios forem conexos ao do gestor, de tal arte que se não possam gerir separadamente, haver-se-á o…
- 25ª questãoQuanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988, por admitir alteração por processo legislativo mais dificultoso que o das leis…
- 26ª questãoO conceito de Constituição que a define como a "soma dos fatores reais de poder" que regem uma determinada nação, sendo a folha de papel…
- 27ª questãoDissídios individuais são conflitos trabalhistas entre um funcionário (ou um grupo restrito deles) e a empresa, visando solucionar…
- 28ª questãoCom base no Decreto-Lei 2848/1940, não se enquadra como crime contra a administração pública:
- 29ª questãoDos crimes contra a administração pública, conforme o Decreto-Lei 2848/1940, a concussão é definida como:
- 30ª questãoApós as alterações da Lei nº 14.230/2021, para a configuração de qualquer ato de improbidade administrativa, é indispensável a…
- 31ª questãoO sucessor ou o herdeiro daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da LIA…
- 32ª questãoUm Diretor de Secretaria de determinada repartição pública, ao tomar ciência de que um subordinado imediato utilizou veículos oficiais…
- 33ª questãoO Art. 130 da CLT aponta que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias…
- 34ª questãoPela CLT, Art. 369, a tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de:
- 35ª questãoUm servidor público lotado na Secretaria de Urbanismo, aproveitando-se das facilidades de seu cargo e do acesso livre a processos…
- 36ª questãoSobre as Varas do Trabalho, considere os itens: I - São a primeira instância da Justiça do Trabalho no Brasil, responsáveis por conciliar…
- 37ª questãoDe acordo com a Nova Lei de Licitações, a extinção do contrato por ato unilateral da Administração, decorrente da inexecução parcial ou…
- 38ª questãoNos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 94, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a…
- 39ª questãoUm advogado organiza sua planilha de prazos processuais no Excel. Na coluna A, consta a "Data Final do Prazo" e, na coluna B, a "Data de…
- 40ª questãoO Habeas Data é a ação constitucional de natureza civil, conteúdo sumário e rito especial que exige, como condição de admissibilidade, a…