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Prova · 20 questões nesta página

Gama Consult - 2026 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado

Banca
Gama Consult
Órgão
SAMAE de Jaguariaíva - PR
Ano
2026
Cargo
Advogado

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  1. 21ª questãoO Código Civil, em seu Art. 37, discorre que ____ depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória…
  2. 22ª questãoDe acordo com o Código Civil (Art. 579), o comodato é:
  3. 23ª questãoO Art. 859 do Código Civil discorre que os concursos que se abrirem com promessa pública de recompensa, é condição essencial, para…
  4. 24ª questãoCódigo Civil, Art. 875. Se os negócios alheios forem conexos ao do gestor, de tal arte que se não possam gerir separadamente, haver-se-á o…
  5. 25ª questãoQuanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988, por admitir alteração por processo legislativo mais dificultoso que o das leis…
  6. 26ª questãoO conceito de Constituição que a define como a "soma dos fatores reais de poder" que regem uma determinada nação, sendo a folha de papel…
  7. 27ª questãoDissídios individuais são conflitos trabalhistas entre um funcionário (ou um grupo restrito deles) e a empresa, visando solucionar…
  8. 28ª questãoCom base no Decreto-Lei 2848/1940, não se enquadra como crime contra a administração pública:
  9. 29ª questãoDos crimes contra a administração pública, conforme o Decreto-Lei 2848/1940, a concussão é definida como:
  10. 30ª questãoApós as alterações da Lei nº 14.230/2021, para a configuração de qualquer ato de improbidade administrativa, é indispensável a…
  11. 31ª questãoO sucessor ou o herdeiro daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da LIA…
  12. 32ª questãoUm Diretor de Secretaria de determinada repartição pública, ao tomar ciência de que um subordinado imediato utilizou veículos oficiais…
  13. 33ª questãoO Art. 130 da CLT aponta que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias…
  14. 34ª questãoPela CLT, Art. 369, a tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de:
  15. 35ª questãoUm servidor público lotado na Secretaria de Urbanismo, aproveitando-se das facilidades de seu cargo e do acesso livre a processos…
  16. 36ª questãoSobre as Varas do Trabalho, considere os itens: I - São a primeira instância da Justiça do Trabalho no Brasil, responsáveis por conciliar…
  17. 37ª questãoDe acordo com a Nova Lei de Licitações, a extinção do contrato por ato unilateral da Administração, decorrente da inexecução parcial ou…
  18. 38ª questãoNos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 94, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a…
  19. 39ª questãoUm advogado organiza sua planilha de prazos processuais no Excel. Na coluna A, consta a "Data Final do Prazo" e, na coluna B, a "Data de…
  20. 40ª questãoO Habeas Data é a ação constitucional de natureza civil, conteúdo sumário e rito especial que exige, como condição de admissibilidade, a…

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