Questão 692268 · 23ª da prova
Gama Consult 2026 – SAMAE de Jaguariaíva - PR – Advogado: Direito das Obrigações
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- SAMAE de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações
O Art. 859 do Código Civil discorre que os concursos que se
abrirem com promessa pública de recompensa, é condição
essencial, para valerem, a:
- AFixação de um valor, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.
- BFixação de um prazo, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.
- CIndicação de um juiz, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.
- DPublicação em diário oficial, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.