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Questão 87914 · 50ª da prova

FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Das Provas

Banca
FGV
Órgão
CGE-SP
Ano
2025
Cargo
Auditor
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas
Caio responde, em Juízo, pela prática de determinada infração penal. Antes da data designada para a instrução, o advogado de Caio compareceu à unidade prisional onde ele está acautelado, ocasião em que as partes conversaram sobre os regramentos aplicáveis ao interrogatório.
Nesse contexto, o acusado foi informado que o Juiz, excepcionalmente, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o interrogatório do réu preso poderá ocorrer pelo sistema de videoconferência, desde que a medida seja necessária para atender a finalidade de
  1. A
    responder à gravíssima questão de ordem pública.
  2. B
    prevenir risco à ordem pública, quando o réu responder pelo crime de homicídio ou de feminicídio.
  3. C
    prevenir risco à ordem pública, se existir a comprovação de que o réu pretende fugir durante o deslocamento.
  4. D
    viabilizar a participação do réu no ato, quando ele manifestar desejo de não comparecer presencialmente ao Fórum.
  5. E
    impedir a influência do réu sobre a vítima, ainda que seja possível colher o depoimento desta por videoconferência.

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