Questão 87306 · 62ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Supremo Tribunal Federal
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Supremo Tribunal Federal · Organização do Poder Judiciário
Determinada associação de notários e registradores
pretende questionar ato concreto do CNJ que afetou interesses de
seus associados.
Nessa situação hipotética, considerada a possibilidade de ajuizamento de ação anulatória pelo procedimento comum ou de mandado de segurança para a tutela dos direitos dos associados, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a competência
Nessa situação hipotética, considerada a possibilidade de ajuizamento de ação anulatória pelo procedimento comum ou de mandado de segurança para a tutela dos direitos dos associados, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, a competência
- Apara o julgamento de ambas as ações será da justiça federal de 1.ª instância.
- Bpara o julgamento de ambas as ações será do STJ.
- Cpara o julgamento de ambas as ações será do STF.
- Dpara o julgamento do mandado de segurança será do STF e, para o da ação anulatória, da justiça federal de 1.ª instância.
- Epara o julgamento do mandado de segurança será do STJ e, para o da ação anulatória, da justiça federal de 1.ª instância.