Questão 87018 · 54ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico · Parte Geral · Contratos em Geral · Noções e Princípios do Direito Contratual
No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico,
as partes
- Apodem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei, nos contratos firmados por instrumento público ou particular.
- Bpodem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando se tratar de contrato relacionado a bens móveis ou semoventes.
- Cpodem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando o negócio não envolver interesse de incapazes.
- Dnão podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei.
- Epodem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando se tratar de contrato firmado por instrumento público.