Questão 87004 · 40ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Responsabilidade civil do estado
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Responsabilidade civil do estado
Lucas, Pedro, João e Frederico são servidores públicos
que, no exercício de suas funções, causaram prejuízo a terceiros.
Lucas é servidor da secretaria da saúde de certo estado; Pedro, do
gabinete do governador de certo estado; João, de autarquia
estadual; e Frederico, de fundação pública estadual.
Nessa situação, conforme o entendimento jurisprudencial do STF, responderá direta e civilmente pelo prejuízo causado
Nessa situação, conforme o entendimento jurisprudencial do STF, responderá direta e civilmente pelo prejuízo causado
- AJoão, apenas.
- BFrederico, apenas.
- Co Estado.
- DLucas, apenas.
- EPedro, apenas.