Questão 86807 · 63ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Técnico Judiciário: Organização do Poder Judiciário
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Organização do Poder Judiciário
O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado Gama, em atuação
conjunta, descobriram a existência de complexa articulação para
desviar recursos públicos do Tribunal de Contas do referido ente
federativo, com a participação ativa de diversos agentes públicos
e, também, de João, chefe de determinada missão diplomática de
caráter permanente. Registre-se que as investigações
demonstraram que os fatos têm relação com o cargo ocupado por
João, que se valia da sua função para atrair sociedades
empresárias internacionais para as práticas criminosas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, João, que ainda é chefe de missão diplomática em caráter permanente, será processado e julgado perante o
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, João, que ainda é chefe de missão diplomática em caráter permanente, será processado e julgado perante o
- ATribunal de Justiça do Estado Gama.
- Bjuízo estadual de primeira instância.
- Cjuízo federal de primeira instância.
- DSupremo Tribunal Federal.
- ETribunal Regional Federal.