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Questão 86806 · 62ª da prova

FGV 2025 – TJ-RS – Técnico Judiciário: Direitos da Nacionalidade

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos da Nacionalidade
Maria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho, João, que nasceu em território argentino. Surgiram, assim, dúvidas sobre a nacionalidade de João.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João
  1. A
    será considerado brasileiro naturalizado, desde que Maria o registre na repartição brasileira competente na Argentina.
  2. B
    não será considerado brasileiro enquanto não passar a residir na República Federativa do Brasil.
  3. C
    não é considerado brasileiro, nato ou naturalizado.
  4. D
    é considerado brasileiro naturalizado.
  5. E
    é considerado brasileiro nato.

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