Questão 86806 · 62ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Técnico Judiciário: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Maria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em
Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho,
João, que nasceu em território argentino. Surgiram, assim, dúvidas
sobre a nacionalidade de João.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João
- Aserá considerado brasileiro naturalizado, desde que Maria o registre na repartição brasileira competente na Argentina.
- Bnão será considerado brasileiro enquanto não passar a residir na República Federativa do Brasil.
- Cnão é considerado brasileiro, nato ou naturalizado.
- Dé considerado brasileiro naturalizado.
- Eé considerado brasileiro nato.