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Questão 30166 · 9ª da prova

FGV 2026 – TRF - 2ª REGIÃO – Juiz Federal: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Banca
FGV
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2026
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Benefícios em Espécie
Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram-se nas seguintes situações perante o Regime Geral de Previdência Social:

• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.

As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.

Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
  1. A
    Somente Paula fará jus ao salário-maternidade, pois as suas irmãs não possuem a carência necessária para o benefício.
  2. B
    Paula e Bruna receberão o salário-maternidade, mas não Sandra, porque a segurada facultativa não faz jus a esse benefício.
  3. C
    Nenhuma das irmãs terá direito ao salário-maternidade, pois não cumprem a carência de 12 contribuições mensais.
  4. D
    Paula e Sandra receberão o salário-maternidade diretamente do INSS, mas Bruna não terá direito ao benefício por ser titular de empresa.
  5. E
    Todas as irmãs terão direito ao benefício previdenciário do salário-maternidade.

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