Questão 823284 · 23ª da prova
Acesse Concursos 2026 – Câmara de São Joaquim - SC – Secretária: Regimento Interno de Câmaras Municipais
- Banca
- Acesse Concursos
- Órgão
- Câmara de São Joaquim - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Secretária
- Matéria
- Regimento Interno
- Assunto
- Regimento Interno de Câmaras Municipais
A convocação de Vereadores para uma
sessão deve observar as normas que disciplinam
o funcionamento do respectivo Poder
Legislativo. Para a secretaria, isso significa que:
- AA convocação pode ser feita de qualquer forma, desde que algum Vereador tome conhecimento;
- BDevem ser observados os procedimentos, prazos e formas de comunicação estabelecidos pelas normas aplicáveis à Câmara;
- CSomente o Prefeito pode determinar a convocação dos Vereadores;
- DA convocação formal é desnecessária sempre que houver sistema eletrônico de comunicação.