Questão 822384 · 49ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Oficial Legislativo: Regimento Interno de Câmaras Municipais
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial Legislativo
- Matéria
- Regimento Interno
- Assunto
- Regimento Interno de Câmaras Municipais
Durante uma acalorada discussão no Plenário da Câmara Municipal de Piratini/RS, determinado
Vereador passa a desacatar a Mesa e a proferir ofensas verbais no recinto, configurando conduta
caracterizada pelo Regimento Interno como excesso sujeito à repressão imediata. Diante da persistência do
tumulto, a Presidência decide aplicar sanções regimentais para restabelecer a ordem dos trabalhos.
Considerando expressamente o rol de sanções cabíveis nessa hipótese segundo o Regimento Interno, assinale a alternativa que indica uma medida que a Presidência pode aplicar de imediato ao parlamentar:
Considerando expressamente o rol de sanções cabíveis nessa hipótese segundo o Regimento Interno, assinale a alternativa que indica uma medida que a Presidência pode aplicar de imediato ao parlamentar:
- ASuspensão cautelar do exercício do mandato por até trinta dias.
- BPerda definitiva de vaga nas comissões permanentes de que faça parte.
- CImposição sumária de desconto pecuniário de metade do subsídio mensal.
- DEncaminhamento obrigatório de denúncia de ofício à comissão de ética.
- ECassação da palavra pelo cometimento de excesso no recinto.