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Questão 815420 · 32ª da prova

IF-PI 2026 – IF-PI – Psicólogo: Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Durante uma atividade acadêmica no Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente, um estudante procura o Serviço de Psicologia da instituição e relata que, após um conflito ocorrido em sala de aula, um grupo de colegas passou a utilizar redes sociais e aplicativos de mensagens para divulgar uma montagem depreciativa com sua fotografia. Além disso, os estudantes alteraram informações pessoais do aluno e compartilharam o conteúdo em diferentes grupos da comunidade acadêmica, acompanhando as publicações de comentários destinados a ridicularizá-lo. O estudante relata sofrimento e constrangimento diante da exposição.

Considerando exclusivamente as disposições da Lei nº. 13.185/2015, a análise da situação permite concluir que:
  1. A
    A situação caracteriza bullying moral, pois a divulgação de conteúdo depreciativo entre integrantes da comunidade acadêmica corresponde à disseminação de rumores, independentemente do meio utilizado.
  2. B
    A situação caracteriza bullying psicológico, pois a produção de sofrimento emocional constitui elemento suficiente para enquadrar a conduta nessa modalidade, ainda que não estejam presentes outras características previstas na legislação.
  3. C
    A situação caracteriza cyberbullying, pois foram utilizados instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar e adulterar fotografia e dados pessoais, com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial, sem prejuízo de que as condutas também possam apresentar características de outras modalidades previstas na lei.
  4. D
    A situação caracteriza bullying social, pois a divulgação da montagem em grupos da comunidade acadêmica produz necessariamente isolamento e exclusão social, elementos que definem essa modalidade.
  5. E
    A situação não pode ser considerada intimidação sistemática, pois a Lei nº. 13.185/2015 exige que os atos sejam praticados presencialmente no estabelecimento de ensino para que possam ser enquadrados como bullying.

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