Questão 815420 · 32ª da prova
IF-PI 2026 – IF-PI – Psicólogo: Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Durante uma atividade acadêmica no
Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente, um
estudante procura o Serviço de Psicologia da
instituição e relata que, após um conflito ocorrido
em sala de aula, um grupo de colegas passou a
utilizar redes sociais e aplicativos de mensagens
para divulgar uma montagem depreciativa com
sua fotografia. Além disso, os estudantes alteraram
informações pessoais do aluno e compartilharam
o conteúdo em diferentes grupos da comunidade
acadêmica, acompanhando as publicações
de comentários destinados a ridicularizá-lo. O
estudante relata sofrimento e constrangimento
diante da exposição.
Considerando exclusivamente as disposições da Lei nº. 13.185/2015, a análise da situação permite concluir que:
Considerando exclusivamente as disposições da Lei nº. 13.185/2015, a análise da situação permite concluir que:
- AA situação caracteriza bullying moral, pois a divulgação de conteúdo depreciativo entre integrantes da comunidade acadêmica corresponde à disseminação de rumores, independentemente do meio utilizado.
- BA situação caracteriza bullying psicológico, pois a produção de sofrimento emocional constitui elemento suficiente para enquadrar a conduta nessa modalidade, ainda que não estejam presentes outras características previstas na legislação.
- CA situação caracteriza cyberbullying, pois foram utilizados instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar e adulterar fotografia e dados pessoais, com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial, sem prejuízo de que as condutas também possam apresentar características de outras modalidades previstas na lei.
- DA situação caracteriza bullying social, pois a divulgação da montagem em grupos da comunidade acadêmica produz necessariamente isolamento e exclusão social, elementos que definem essa modalidade.
- EA situação não pode ser considerada intimidação sistemática, pois a Lei nº. 13.185/2015 exige que os atos sejam praticados presencialmente no estabelecimento de ensino para que possam ser enquadrados como bullying.