Questão 657538 · 15ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ – Professor: Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Em determinada escola da rede municipal de Campos dos Goytacazes, a equipe pedagógica identificou que um aluno vem
sendo, de forma reiterada, ignorado pelos colegas em atividades em grupo, excluído deliberadamente de trabalhos coletivos
e alvo de disseminação de rumores ofensivos sobre sua conduta pessoal. Diante da situação, a coordenação escolar debate
tanto a correta classificação jurídica das condutas quanto as medidas institucionais que devem ser adotadas no âmbito do
Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Considerando a legislação aplicável, é correto afirmar que:
- AAs condutas descritas não se enquadram como bullying, pois configuram apenas conflito interpessoal pontual entre estudantes.
- BA situação configura bullying psicológico apenas se houver ameaça direta à integridade mental da vítima, inexistindo dever legal específico da escola.
- CAs condutas caracterizam bullying exclusivamente moral, cabendo à escola apenas comunicar os fatos às famílias, sem obrigação de medidas preventivas internas.
- DTrata-se de intimidação sistemática de natureza social e moral, sendo dever do estabelecimento de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à prática.