Questão 813365 · 27ª da prova
Avança SP 2026 – INOVA OZ – Nível Médio: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- INOVA OZ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Assinale a alternativa correta a respeito da fase de instrução do processo administrativo.
- AAs atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se sempre de ofício.
- BSão inadmissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos.
- CAs atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se somente mediante impulsão do órgão responsável pelo processo.
- DPara que as atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão sejam realizadas é obrigatório que os interessados proponham atuações probatórias.
- EOs atos de instrução que exijam a atuação dos interessados devem realizar-se de modo mais oneroso para estes.