Questão 809714 · 21ª da prova
AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Educador Social: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Casa Lar Pequeno Príncipe
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Social
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente · Colocação em Família Substituta
Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de
um adolescente que completou dezenove meses em
acolhimento institucional sem que a reintegração familiar
tenha se viabilizado. Parte dos participantes sustenta
que o prazo legal já foi ultrapassado e que o serviço
deveria providenciar o desligamento. O educador social
de referência é convidado a expor o que a legislação
estabelece sobre a natureza e a duração da medida.
Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou
falsas (F).
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AV, V, F.
- BV, F, F.
- CF, V, F.
- DV, F, V.
- EF, F, V.