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Questão 809688 · 15ª da prova

AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Assistente social: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
AMAUC
Órgão
Casa Lar Pequeno Príncipe
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.010/2009, que aperfeiçoa a sistemática de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, julgue as afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)A situação de toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses, mediante relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.
(__)A permanência da criança ou do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá ultrapassar dois anos, admitindo-se exceção quando comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse e devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Na colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem ser mantidos juntos, sendo vedada qualquer possibilidade de solução diversa, ainda que comprovada situação de risco de abuso.
(__)Tratando-se de adolescente maior de 12 anos, sua colocação em família substituta depende de seu consentimento, colhido em audiência.
(__)A colocação da criança ou do adolescente em família substituta deve ser precedida de preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
  1. A
    V, F, F, V, F.
  2. B
    V, F, F, V, V.
  3. C
    V, V, V, F, F.
  4. D
    F, F, V, V, F.
  5. E
    F, V, V, F, V.

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