Questão 805911 · 48ª da prova
FGV 2026 – HU Brasil – Residência Médica: Direitos Fundamentais no ECA
- Banca
- FGV
- Órgão
- HU Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Uma adolescente de 14 anos, lúcida e orientada, com diagnóstico
de anemia aplástica grave adquirida, será submetida a TMO. Seu
pai será o doador haploidêntico.
Em relação ao consentimento e ao assentimento, é correto afirmar que
Em relação ao consentimento e ao assentimento, é correto afirmar que
- Ao Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) substitui integralmente e anula a exigência legal do TCLE, desde que seja assinado pelos representantes legais.
- Bo consentimento do doador (pai) supre a necessidade de consentimento da receptora e de sua mãe.
- Ca adolescente deve receber informações adaptadas e assinar o TALE, enquanto seus responsáveis legais assinam o TCLE.
- Dem pediatria, o TCLE pode ser dispensado se o transplante for a única alternativa curativa para situação com risco iminente de morte.
- Eapenas os pais assinam o consentimento legal; a adolescente não deve participar das decisões para evitar estresse emocional.