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Questão 805911 · 48ª da prova

FGV 2026 – HU Brasil – Residência Médica: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
FGV
Órgão
HU Brasil
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Uma adolescente de 14 anos, lúcida e orientada, com diagnóstico de anemia aplástica grave adquirida, será submetida a TMO. Seu pai será o doador haploidêntico.

Em relação ao consentimento e ao assentimento, é correto afirmar que
  1. A
    o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) substitui integralmente e anula a exigência legal do TCLE, desde que seja assinado pelos representantes legais.
  2. B
    o consentimento do doador (pai) supre a necessidade de consentimento da receptora e de sua mãe.
  3. C
    a adolescente deve receber informações adaptadas e assinar o TALE, enquanto seus responsáveis legais assinam o TCLE.
  4. D
    em pediatria, o TCLE pode ser dispensado se o transplante for a única alternativa curativa para situação com risco iminente de morte.
  5. E
    apenas os pais assinam o consentimento legal; a adolescente não deve participar das decisões para evitar estresse emocional.

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