Questão 800989 · 116ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 21ª Região (MA) – Advogado: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 21ª Região (MA)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 · Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Com base na regulamentação dos procedimentos
administrativos para quaisquer solicitações e requerimentos
de funcionários do CREF‑21, julgue o item a seguir.
Nos processos administrativos do CREF‑21, é direito do funcionário que os servidores e as autoridades facilitem o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
Nos processos administrativos do CREF‑21, é direito do funcionário que os servidores e as autoridades facilitem o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
- Certo
- Errado