Questão 800793 · 100ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 21ª Região (MA) – Advogado: Cumprimento de Sentença
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 21ª Região (MA)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Cumprimento de Sentença · Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
Uma sociedade empresária que executava obra particular em terreno vizinho à sede do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) provocou, por conduta de seus prepostos, o desabamento de parte do muro e danos à estrutura do imóvel do Conselho. O CREF‑MA, por sua procuradoria, ingressou com ação de reparação, obtendo decisão de mérito favorável, embora ainda sujeita a recurso.
Considerando essa situação hipotética e as normas processuais aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.
O Conselho pode promover, desde logo, o cumprimento provisório, por sua iniciativa e responsabilidade.
- Certo
- Errado