Questão 796378 · 25ª da prova
IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Professor - Sociologia: A Propriedade e a Posse Agrárias
- Banca
- IF SUL - MG
- Órgão
- IF Sul - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Sociologia
- Matéria
- Direito Agrário
- Assunto
- A Propriedade e a Posse Agrárias · A Reforma Agrária e a Política Agrária
O livro “A questão agrária no Brasil: programas de reforma agrária – 1946-2003:
volume 3” (Stédile, 2012) analisa diferentes projetos, programas e documentos políticos sobre a
reforma agrária brasileira ao longo do período compreendido entre os anos de 1946 e 2003. Nesse
sentido, o Decreto nº 53.700/1964, instituído pelo governo de João Goulart, estabelecia que
determinadas propriedades rurais poderiam ser objeto de desapropriação quando fossem exploradas
de maneira contrária ao princípio do(a):
- ADireito absoluto de propriedade.
- BPreservação de recursos naturais.
- CInteresse econômico nacional.
- DRentabilidade da propriedade.
- EFunção social da propriedade