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Questão 796378 · 25ª da prova

IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Professor - Sociologia: A Propriedade e a Posse Agrárias

Banca
IF SUL - MG
Órgão
IF Sul - MG
Ano
2026
Cargo
Professor - Sociologia
Matéria
Direito Agrário
Assunto
A Propriedade e a Posse Agrárias · A Reforma Agrária e a Política Agrária
O livro “A questão agrária no Brasil: programas de reforma agrária – 1946-2003: volume 3” (Stédile, 2012) analisa diferentes projetos, programas e documentos políticos sobre a reforma agrária brasileira ao longo do período compreendido entre os anos de 1946 e 2003. Nesse sentido, o Decreto nº 53.700/1964, instituído pelo governo de João Goulart, estabelecia que determinadas propriedades rurais poderiam ser objeto de desapropriação quando fossem exploradas de maneira contrária ao princípio do(a):
  1. A
    Direito absoluto de propriedade.
  2. B
    Preservação de recursos naturais.
  3. C
    Interesse econômico nacional.
  4. D
    Rentabilidade da propriedade.
  5. E
    Função social da propriedade

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